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Circular n.º 2/DRAP/2024 - Gozo de dias de férias acumulados
Gozo de dias de férias acumulados
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Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
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DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
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Regime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
DLR 38/2023/M
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Férias - ano da cessação
Dias de férias no caso de cessação do contrato no ano civil subsequente à admissão ou quando a duração não seja superior a 12 meses
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêutica
Instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
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ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
Lei 95/2019
Lei de Bases da Saúde
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Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
ACT 93/2019
Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
Parecer PGR 6/2019
Greve dos Enfermeiros
Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
DL 15/2019
Procedimento de identificação e reconhecimento de prédio rústico ou misto sem dono conhecido
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
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